PRISMA ECONÓMICO: FUNÇÃO PÚBLICA PODE GANHAR NOVA TABELA SALARIAL
18/12/2002

O governo angolano quer estabelecer uma nova tabela de salários para a função pública.

Um pedido de autorização foi feito a Assembleia Nacional para que o Governo possa legislar sobre a estrutura indiciaria das tabelas salariais da Função Pública.

O diploma comporta 13 artigos e aplica-se a todos os funcionários públicos e agentes administrativos dos serviços e organismos da Administração Central e Local do Estado, bem como dos Institutos Públicos.

Os cargos e categorias da Função Pública estão organizados em três estruturas indiciarias, designadamente, para as carreiras técnicas e administrativas, bem como para os cargos de direcção e chefia.

Na estrutura, realça-se a equidade salarial, isto é, os funcionários públicos e agentes administrativos enquadrados nas categorias com o mesmo perfil profissional auferem o mesmo vencimento de base, qualquer que seja a carreira, departamento governamental ou organismo público administrativo em que prestem serviço.

E a Assembleia Nacional através da sua comissão e Economia e Finanças considera que as medidas propostas para a promoção do sector empresarial privado angolano são insuficientes, sobretudo no tocante aos incentivos à produção nos sectores primário e secundário.

Assembleia Nacional pede ao Governo para a adoptar medidas mais conformes aos desafios impostos pela globalização e pela integração regional e continental, nomeadamente os decorrentes da adesão de Angola à Nova Parceria para o Desenvolvimento Económico de África (NEPAD) e à integração na Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

Quanto às metas de inflação de 30 por cento e de défice de menos 4 por cento previstas para 2003, considerou bastante ambiciosas, pelo que aconselha uma certa ponderação.

Entretanto a inflação continua a subir em flecha. Os preços de alguns produtos básicos aumentaram consideravelmente nos últimos dias nos mercados informais de algumas cidades do país, como por exemplo Benguela e Lobito, onde a nota de cem dólares americanos está a ser comprada a sete mil e 300 Kwanzas.

Nos dois principais mercados de Benguela e Lobito, denominados "Caponte e Sapamguele", constatou-se uma subida nos preços da sexta básica que compreende produtos como o arroz, leite Nido, açúcar, óleo vegetal, farinha de milho e sabão.

A subida da moeda norte-americana, bem como a aproximação da quadra festiva provocaram também nos últimos dias, na cidade de Malanje, o aumento dos preços dos principais produtos básicos, nos mercados informais da região.

A nota de cem dólares está cotada a 6.200 a compra, e 6.500.00 a venda. Nos mercados de Malanje um quilograma de arroz, comercializado antes a 25 kwanzas, subiu para 30 kwanzas, enquanto a mesma quantidade de açúcar subiu de 40 para 50 kwanzas.

O litro de óleo vegetal subiu de 70 para cem kwanzas, o quilograma de fuba de bombom, antes vendido a 15 kwanzas, custa agora 20 kwanzas.

Relativamente aos frescos, um frango custa actualmente 180, contra 120 da semana passada, ao passo que um carapau grosso passou de 100 a 200 kwanzas.

Uma gasosa antes adquirida a 30 kwanzas é vendida actualmente a 50 kwanzas, o mesmo que uma cerveja importada ou nacional.

Uma lata de leite Nido custa mil kwanzas, contra os 600 kwanzas da semana passada.

Em Luanda a cotação do dólar americano está também a registar subidas. No Roque Santeiro, o maior mercado negro do país, com a nota de cem dólares a ser comercializada a 6.200 kwanzas a compra, e a 6.400 Kz venda contra 6.000 Kz a compra e 6.150 Kz a venda praticados a semana passada.

No Banco Nacional de Angola um dólar americano está cotado a 55,20 kwanzas a compra e a 55,55 kwanzas a venda. P.J.


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